Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES